Os Estados Unidos proibiram a entrada de cinco funcionários e investigadores europeus, aumentando as tensões sobre as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas de redes sociais. A medida, anunciada terça-feira pelo secretário de Estado Marco Rubio, acusa os indivíduos de suprimirem ativamente os pontos de vista americanos online – alegações que os europeus contestam.
O Núcleo do Conflito
Esta acção marca uma escalada significativa na resistência da administração dos EUA aos esforços europeus para regular plataformas digitais como X (anteriormente Twitter), Facebook e Instagram. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE está no centro da disputa. O DSA exige que grandes serviços online abordem conteúdos ilegais e práticas prejudiciais, incluindo desinformação e discurso de ódio.
A UE multou recentemente X em 140 milhões de dólares por não cumprir os requisitos de transparência do DSA, e não por censura, como afirma Elon Musk. Esta pena sublinhou o compromisso da UE em fazer cumprir as suas regras, que os EUA consideram uma potencial usurpação da liberdade de expressão.
Quem é o alvo?
Entre os banidos está Thierry Breton, antigo comissário da UE e principal arquitecto da DSA. Autoridades dos EUA acusam Breton de orquestrar uma repressão à expressão americana por meio da nova lei. Outros incluem investigadores de organizações não governamentais europeias que combatem a desinformação e o discurso de ódio. Segundo o secretário Rubio, esses indivíduos “lideraram esforços organizados para coagir as plataformas americanas a censurar, desmonetizar e suprimir os pontos de vista americanos”.
Os EUA argumentam que estas ações minam a liberdade de expressão ao transformarem a pressão regulatória em armas contra empresas e oradores americanos.
Por que isso é importante
Esta disputa realça uma crescente divisão transatlântica em relação à governação digital. A abordagem da UE dá prioridade à segurança dos utilizadores e à responsabilização da plataforma, enquanto os EUA enfatizam a liberdade de expressão, mesmo à custa da regulamentação de conteúdos nocivos. Este conflito não é apenas uma questão de censura; trata-se de diferentes filosofias sobre o papel da tecnologia na sociedade.
A medida também levanta questões sobre o futuro da cooperação EUA-Europa em questões digitais. Se não forem resolvidas, essas tensões poderão levar a novas restrições aos fluxos de dados, às operações das plataformas e à aplicação regulamentar através do Atlântico.
Em última análise, a proibição de viagens nos EUA sinaliza uma vontade de confrontar directamente os reguladores europeus, mesmo ao custo de agravar uma disputa diplomática. Os efeitos a longo prazo deste confronto permanecem incertos, mas é claro que o debate sobre a soberania digital e a liberdade de expressão continuará a moldar a relação entre os dois continentes.
